Processo 153808/17
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/03/2017 16:12
Autuado em 03/03/2017 16:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4159/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2017 Acórdão   4159/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
26/09/2017 Acórdão   4159/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Origem da pensão JOAO BATISTA MAIA (Falecido(a) em 2016)
Pensionista ROSELI DO ROCIO ZENI SANTANA MAIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4159/2017
22/09/2017 1682 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/09/2017
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4762/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 08:36 DP  
19/10/2017 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2012/2017 -
17/10/2017 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3442/2017 -
17/10/2017 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3491/2017 -
03/10/2017 17:02 S1C Acórdão nº 4159/2017 -
19/09/2017 10:37 GCNB  
05/09/2017 16:01 SMPjTC Parecer nº 7561/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão. Pela legalidade e registro do ato. Aplicação de multa por atraso.
05/09/2017 11:23 DP Informação nº 12069/2017 -
03/03/2017 16:16 COFAP Instrução nº 8890/2017 -

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